Carta aberta à comunidade do IFPA

 

Olá comunidade do IFPA!

Me dirijo a vocês para falar da minha trajetória nestes 10 anos de IFPA. Sou o professor Fernando Lobato, lotado no Campus Bragança. No total tenho 30 anos atuando como professor da educação pública e decidi fazer esta carta aberta para que avaliem a possibilidade de me dar um voto de confiança nesta eleição, haja vista que estou candidato a Deputado Estadual pelo PSOL com o nº 50 777. Na urna, estou registrado como Fernando Cabano por conta da homenagem que faço ao espírito de luta do povo paraense. Espírito este que acredito ser portador e que pretendo levar para o parlamento estadual, caso venha a ser eleito.

Considero importante mencionar isto porque, um dos aspectos que me caracteriza nestes 10 anos de IFPA, é a minha disposição de enfrentamento sempre que ataques são feitos contra a educação pública e, especialmente, contra nossa rede de ensino. Recordo aqui o meu posicionamento público contra o Projeto de Lei 11.279/2019, apresentado no apagar das luzes do governo Temer. Estive na campanha contra aquele projeto, tendo ministrado, inclusive, palestra no Auditório do Campus Bragança visando esclarecer a comunidade sobre os prejuízos que traria para a rede federal, especialmente pela pretensão de nos impor um retorno ao modelo das antigas escolas técnicas, pois limitava a nossa oferta no ensino superior, especialmente na área das licenciaturas. Este projeto, graças às vozes contrárias da sociedade, não prosperou.

A violência dos ataques contra a educação de forma geral e contra nossa rede em particular não cessou e ganhou intensidade no desgoverno de 2019 a 2022, especialmente por conta da pressão que foi feita para que aderíssemos ao Projeto FUTURE-SE, que, na prática, era uma forma de privatização da rede federal, haja vista que as instituições que aderissem passariam a ser administradas por organizações sociais (OS). A Reitoria convocou audiência pública para discutir a questão e, na ocasião, fui o único docente que pediu inscrição para defender publicamente a nossa não adesão ao programa.

Ficou decidido que o CONSUP, após escuta da comunidade, daria a palavra final. Sem titubear, me fiz candidato nas vagas de representação docente no CONSUP e, naquela eleição, fiquei como 1º conselheiro titular docente por ter sido o mais votado. No mandato, mantive firme o posicionamento de denúncia do FUTURE-SE como armadilha colocada contra nossa rede e que a única resposta a ser dada ao MEC de Wientraub era UM NÃO BEM GRANDE. Após meses de debate e reuniões nos campi, o CONSUP, na 63ª reunião ordinária, formalizou a resposta que vinhamos defendendo e, por unanimidade de seus conselheiros e conselheiras, o NÃO foi formalizado como resposta final.

Veio então o período trágico da pandemia da COVID-19 e eu, ainda no exercício do mandato no CONSUP, fui o conselheiro que apresentou a proposta de SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO das aulas, haja vista que, no início, alguns ainda acreditavam que a pandemia não duraria mais de 6 meses. A proposta que apresentei foi aprovada por unanimidade porque, no debate, foi possível produzir o consenso de que não fazia sentido a prorrogação da suspensão a cada reunião do CONSUP, haja vista que não havia nenhum indicativo que permitisse prever o fim da pandemia.

Outro momento importante em que me fiz ativo e participante se deu no contexto da luta pela revogação da famigerada Portaria 983/2020 do MEC, que elevou em demasia a carga horária docente em sala de aula, prejudicando, por consequência, as atividades de pesquisa e extensão. Fui uma das lideranças na criação do Movimento em Defesa da Autonomia do IFPA, que se organizou com o objetivo de esclarecer a comunidade acadêmica sobre a inconstitucionalidade da Portaria 983/2020 do MEC e, por consequência, da sua não utilização como parâmetro na Resolução de carga horária docente.

Destaco ainda o meu posicionamento contrário, no contexto da pandemia da COVID-19 e dos debates que ocorreram no CONSUP, à proposta de férias coletivas aos servidores num momento em que ninguém tinha a possibilidade de sair de casa para, de forma efetiva, fazer valer o direito ao gozo de férias. Naquela ocasião fui voto vencido, mas me orgulho do posicionamento que fiz em defesa do direito de férias dos servidores.

E falando em defesa dos direitos dos nossos servidores, destaco ainda a liderança que exerci no sentido da criação de uma seção sindical nova, autônoma e sintonizada com a base da categoria. Foi neste contexto que a Seção Nordeste Paraense do SINASEFE, com sede em Bragança, se tornou realidade. No fim de julho e início de agosto de 2026, em face da nossa organização e vida administrativa autônoma, tivemos condições de enviar representantes para o GT Carreira e a 211ª Plenária Nacional do SINASEFE. Nos dois eventos, nossa seção foi a única do Estado do Pará que se fez presente.

A partir do que selecionei e expus nesta carta aberta, creio ter demonstrado o meu firme compromisso com a defesa da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade e, por consequência, a minha convicção de que posso continuar cumprindo este papel, desta vez numa esfera nova: a Assembleia Legislativa do Pará (ALE-PA).

As cenas vergonhosas e revoltantes ocorridas na entrada da ALE-PA em 18 de dezembro de 2024, quando profissionais da educação foram atacados de forma covarde e violenta com balas de borracha e spray de pimenta por conta do protesto legítimo que fizeram contra o projeto de lei autoritário do governo Hélder Barbalho que resultou na aprovação da Lei 10.820, nos dá a convicção da necessidade de parlamentares na ALE-PA que se coloquem como guardiões da educação paraense.

A Lei 10.820, em face da mobilização popular que se levantou contra ela, foi revogada menos de 2 meses depois pelos mesmos deputados subservientes ao governador que a aprovaram em 19 de dezembro de 2024. Destacou-se, naquela ocasião, o apoio dos povos originários à greve deflagrada pelos profissionais da educação do estado, especialmente por conta da ocupação do prédio da SEDUC por quase 30 dias.

Para finalizar, destaco também a necessidade que temos de representantes, na Câmara dos Deputados, que tenham compromisso com a defesa da educação pública de forma geral, e com nossa rede de ensino em particular e esta é uma das razões pelas quais apoio à candidatura de Vivi Reis com o nº 5050. Vivi tem demonstrado o seu compromisso com a educação pública em muitas ocasiões, tendo sido, nos 2 anos em que exerceu o mandato em Brasília, a que mais destinou emendas para universidades e institutos federais localizados em nosso estado. Destaco, como exemplos, as emendas que ela destinou às unidades do IFPA em Bragança, Óbidos, Marabá, Parauapebas e outros.

Por todo o exposto, concluo pedindo o voto de confiança da comunidade em Fernando Cabano (Prof Lobato), nº 50 777, para Deputado Estadual, bem como em Vivi Reis, nº 5050, para Deputada Federal.